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quarta-feira, março 22, 2006

água, um bem colectivo

A água é um bem natural que faz parte do próprio direito à vida. Sendo um bem fundamental para a vida humana não resulta na sua produção de qualquer intervenção deliberada. É resultante do próprio equilíbrio da Natureza para a manutenção da VIDA HUMANA.

Para a sua utilização equilibrada por todos os seres humanos deveria existir a “globalização solidária” para que em qualquer parte do Mundo, em qualquer País, independentemente da sua situação geográfica, do seu regime político, da sua crença religiosa, cada pessoa tivesse disponível a água que necessita para viver.

A posse da água somente poderá ser entendida e aceite como sendo um bem colectivo. Á escala universal. Esse foi igualmente o entendimento dos países ditos desenvolvidos, quando a partir de meados do século passado assumiram a democratização do uso da água.

Mas o tempo não pára e a gula dos homens pelo lucro também não.

Em Portugal, foi aprovada pela Assembleia da República no Verão de 2005 a designada Lei da Água, em que o Governo assume o papel de “dono da água”. Com espírito mercantilista e evocando o liberalismo e a concorrência que afirma “salutar”, retira da alçada das autarquias a gestão das águas, impondo tarifários que inviabilizam a existência de preços sociais.

O negócio da água é algo aliciante para os grandes grupos financeiros, por essencial que é à vida, gerador de lucros imensos. Não é pois de estranhar que aguardem, quais abutres, que o Estado depois de destruir o cariz social que a água envolve, ponha à venda a parte que possui nas Águas de Portugal.

Quem vende a capacidade da nossa agricultura, a capacidade da nossa pesca, o património cultural construído, venderá também a água que a Natureza oferece no seu contínuo labor.


A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o dia 22 de Março como o Dia Mundial da Água, tendo como objectivo dar a conhecer até que ponto o desenvolvimento dos recursos hídricos contribui para a produtividade económica e o bem-estar social.

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